Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Extinção da pessoa natural.
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pós-graduado em
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:45
Organizando escritórios e departamentos jurídicos
, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:39
Black Friday e o olhar jurídico
A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:00
Ordem quer transparência na cobrança de Impostos
tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:32
PL da arbitragem volta à pauta da Câmara dos Deputados e coloca em risco negócios e a economia brasileira
conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem que tenha havido qualquer debate público, apesar de haver pedido de realização de audiência pública.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:55
Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira
As lideranças empresariais necessitam urgentemente se unirem em torno das mudanças necessárias
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:08
Suspenso processo contra ex-secretária municipal do Meio Ambiente de Fortaleza
, estaduais e federais, em benefício de grupos empresariais do ramo de imóveis
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:22
TST: sindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra avulsa
claramente empresariais e potencialmente contrários aos próprios trabalhadores envolvidos.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:33
Rompimento de contrato gera dever de indenizar
indenização, pois rompe com os princípios da boa-fé e da probidade nas relações empresariais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12
Apelação cível ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
particulares de forma gratuita para o desempenho de atividades empresariais, sem a realização de procedimento licitatório
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:17
A sua empresa precisa de um consultor tributário?
que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia
entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.
empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06
TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina
empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008
Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também